Parâmetros Curriculares Nacionais

O Ministério da Educação (1997) institui os Parâmetros Curriculares Nacionais, incluindo como tema transversal a Pluralidade Cultural. Desta forma, reconhece, admite a diversidade como parte da identidade nacional, como marca da vida social brasileira. Diversidade, no entanto, ainda tratada como diferenças étnico-raciais que se realizam em convivência harmoniosa, mesmo diante das inúmeras provas em contrário na sociedade e em suas instituições, dentre elas, as escolas.

Algumas orientações pertinentes foram sugeridas pelo MEC para a Educação das relações étnico-raciais.

RELAÇÃO DOCENTE-DISCENTE Que respeita o/a estudante como sujeito sociocultural. Que tenha o diálogo como um dos instrumentos de inclusão/interação. Que o/a professor/a esteja hierarquicamente a serviço dos(as) estudantes numa relação ética e respeitosa.

CURRÍCULO Que contemple a efetivação de uma pedagogia que respeite as diferenças. Tratar a questão racial como conteúdo inter e multidisciplinar durante todo o ano letivo, estabelecendo um diálogo permanente entre o tema étnico-racial e os demais conteúdos trabalhados na escola.

PROCESSOS PEDAGÓGICOS Que reverenciem o princípio da integração, reconhecendo a importância de se conviver e aprender com as diferenças, promovendo atividades em que as trocas sejam privilegiadas e estimuladas. Que reconheçam a interdependência entre corpo, emoção e cognição no ato de aprender. Que privilegiem a ação em grupo, com propostas de trabalho vivenciadas coletivamente (docentes e discentes), levando em conta a singularidade individual. Que rompam com a visão compartimentada dos conteúdos escolares.

Certamente, o trabalho que vem sendo realizado continuará ocorrendo. Infelizmente ainda há muitas medidas que devem ser ofertadas a fim de tentar minorar a discriminação e que promovam a aceitação e o respeito ao diferente.

Referências pesquisadas:

·         Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/SECAD)

·         GONÇALVES E SILVA, Petronilha Beatriz. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil.